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Este arrolamento por bens do contribuintes Têm a possibilidade de ser cancelado precisamente de que ainda existam débitos pendentes com o Fisco. Esse foi este entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região ao julgar 1 caso em qual, após discussão administrativa, houv..

A humanidade atravessa Este momento uma fase identificada por certos teóricos como a quarta revolução industrial. Em artigo recente pelo Linkedin, a CEO da Microsoft País do futebol, Paula Bellizia, utilizou-se das definições do pai do conceito, este alemão Klaus..

Porto Libra propõe moderno plano e deseja terminal até 2065 Com ter começado investimento em troca do qual já obteve prorrogação do contrato até 2035, empresa pediu reescalonamento dos desembolsos

Decisãeste do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista. O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu qual não todos os membros podem vir a ser considerados como pertencentes ao precisamente grupo econômico da empresa em questão. O..

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a possibilidade da perda de 50% de AS SUAS ações. O desembargador César Ciampolini, da 1ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos por acionista d..

Na proceder, dois servidores do Tocantins questionam decisão do TJ/TO de que manteve ato do Secretário de Administraçãeste de que determinou a adequação Destes vencimentos ao teto. O ministro Kukina é o relator. (RMS 44.649)

Liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende a penhora do crédito do R$ 2 milhões determinada através Vara do Trabalho de Araras (SP) contra a indústria por montagem de máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisão é da presid..

A Justiça do Manejorefregatráfego tem responsabilizado os chamados apenascios ocultos ­ qual nãeste aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ para quitar dívidas trabalhistas, caso nãeste exista outra FORMATO de honrar pagamentos. Esses..

Após uma publicaçãeste da Lei nº 13.496, que estabelece o novo Refis, escritórios do advocacia passaram a ser procurados por companhias interessadas em Decidiu de dé especialmentebitos de tributos retidos na fonte e multa qualificada do 150% pelo parcelamen..

Por meio da avaliação particular e criteriosa dos interesses das empresas e indivíduos qual atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, em algum esta publicação momento de entendimento utilizando os Muito mais altos padrões éticos, té especialmentecnicos e por superioridade, acompanhando as mudanças no campo legal e antecipando soluções.

Suspender a carteira por motorista por pessoas que nãeste pagam as suas dívidas, saiba como medida para forçar este desembolso, não fere este direito por ir e vir. O entendimento consta em decisões por ao menos dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ..

Medida ocorre usando proximidade de 2020, prazo de modo a pagamento por precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que estados e municípios têm até 2020 para pagar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

Análise Este discreto terror qual assombra a burguesia Destes EUA 1 A elite burguesa americana achou de que podia ter tudo: ESTES ganhos do capital e a certeza moral. Ela despreza Trump, mas ele fornece a distraçãeste de modo a que endereço essa elite não possua do tomar uma autocrítica vá para este site profunda

Uma empresa nãeste pode sofrer sançãeste por descumprir a cota de contratação por vizinhos deficientes se comprovar que fez todos ESTES esforços para atender a lei. Usando esse entendimento, a 5ª turma do TST barrou ação do Ministério Público do Trab..

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