Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos por aposentada qual solicitou um emprfoistimo. A decisãeste é do juiz de Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 1ª vara Cível por Foz do Iguaçu/PR, que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar de que a taxa de juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa média praticada pelo Comércio financeiro. (Clique cá)

Ministro Ives Gandra suspendeu decisão que impedia a demissãeste por 150 professores por uma das superiores universidades do sul do país, considerando de que a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato de classe de modo a as demissões ditas por massa (clique aqui).

Exa. diz expressamente que este nosso fato corroborou na MANEIRAção do seu convencimento. Ou seja, é forçoso convir de que se decidiu acerca por uma "ilegalidade" (pelo menos neste ponto) que não foi examinada pelo juiz conterraneo.

Suprema Corte do Mfoixico declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e Veículos sem necessidade do ordem judicial, em quadros de flagrante. (LA – clique aqui)

"É indispensável saber em que lei vivemos: este estado de dúvidas, tanto em política propriamente dita, como em economia e questões financeiras, é este pior do todos ESTES estados."

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido por cenas de novela em maté especialmenteria divulgada em site do entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vídeo exibido na matfoiria, o sitio utilizou imagens descontextualizadas da novela, fazendo com que a atriz aparecesse nua nas cenas, para além do camuflar a logomarca da TV Globo.

2 - Diante dessa situaçãeste, ficou claro que o Supremo iria, tais como a todos os momentos se deu, balouçar tua jurisprudência a depender do quem fosse este ministro impetrado.

" Entendimento é do TSE em consulta durante sessãeste administrativa ontem. recursos úteis O ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu qual nãeste há possibilidade do eleito de modo a cargo do vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não manter-seíamos tomando 1 puxadinho na legislaçãeste para essa regra do justa causa". (Clique aqui)

Há 106 anos, pelo POR DIA 10 do janeiro de 1912, Salvador foi bombardeada. O episódio foi um dos momentos graves da luta política existente entre as oligarquias da República Velha no Brasil. Foram cinco horas por pânico, 78 tiros por canhãeste, prédios públicos e privados destruídos, dezenas por feridos. Nesse caso, após o episódio sangrento, fruto de uma briga política entre o entãeste governador da Bahia Aurélio Viana e este governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viação e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.

O desembargador aposentado visite esta página Rizzatto Nunes trata, na coluna de Este momento, da má superioridade, do elevado preçeste do ensino nas escolas privadas e dos vícios nãeste bem aparentes, contudo nunca tão ocultos, qual Há na prestação do serviço escolar. (Clique aqui)

TED da OAB/SP entende qual participar por grupo de Facebook respondendo dúvidas jurídicas e produzir fórum virtual de perguntas e respostas é insinuação imoderada, vedada pelo Código por Ética. (Clique aqui)

A ordem do prisãeste temporária é do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inqué especialmenterito que investiga atos criminosos praticados na elaboração do decreto dos portos, de 2017. Na mesma operaçãeste, foi preso Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. (Clique aqui)

A partir do próximo POR DIA 20, este IbiJus – Instituto Brasileiro por Direito lançará início ao "Ciclo por palestras Acerca Direito do Produção na prática". O objetivo do evento é apresentar, de maneira simples e aplicada, como é possível explorar a prática trabalhista e alcançar fins rápidos e duradouros, precisamente após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta tua vaga. (Clique aqui)

O processo de revisão das regras do fiscalizaçãeste e sanção da ANS insere-se no cenário atual do grandes desafios de modo a os atores do setor de saúdo suplementar.

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